Governança e Compliance: instrumentos fundamentais para o sucesso da estratégia das empresas.
A convergência da regulamentação global, a concorrência e o aumento da pressão dos stakeholders e shareholders criaram um ambiente desafiante e um cenário cada vez mais complexo do ponto de vista regulatório para as empresas. Elas precisam se estruturar para de um lado garantir os equilíbrios internos que são um reflexo das regras de boa governança corporativa, e do outro, cumprir com as exigências que decorrem das leis e regulações dos mais diversos setores – inclusive implementando programas de Compliance, para não incorrer nas sanções associadas à intensificação das investigações pelas autoridades públicas ou no risco de danos à reputação.
Nossa equipe possui ampla experiência na criação, implementação, avaliação e atualização de Programas de Compliance. Com base nas principais legislações anticorrupção do mundo, como a Lei Federal nº 12.846/2013, o FCPA, o UKBA, a Loi Sapin II, dentre outras, além das diretrizes de CGU, COAF, CVM, DOJ, e OFAC, além de acompanharmos a aplicação de Programas de Compliance para clientes de diversas indústrias e com riscos variados.
Contamos também com especialistas em direito societário, e levamos em consideração métricas de ESG e melhores prática de Governança Corporativa na montagem e atualização dos Programas de Compliance.
Nossa parceria com a Globalaw permite que participemos de negociações globais de maneira coordenada, e com ganho de eficiência para nossos clientes nos esforços de investigação, produção de documentos, e entendimentos com as autoridades de diversas jurisdições.
O Almeida Advogados possui uma equipe capacitada para apoiar clientes nacionais e estrangeiros no desenvolvimento de soluções de Compliance alinhadas às melhores práticas globais.
Nossas atividades na área incluem:
Assessoria para o mapeamento dos riscos operacionais, incluindo aqueles relacionados à corrupção, suborno, fraude, cartel, lavagem de dinheiro, controles internos e conflito de interesses;
Elaboração, implementação e revisão das políticas internas, incluindo o código de ética, o código de conduta, regras de governança e demais políticas que se façam necessárias em função dos riscos operacionais;
Elaboração, implementação e revisão de programas de Compliance;
Condução de due diligence de Compliance no contexto de operações societárias;
Representação de clientes em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais;
Assessoria para criação de canais de denúncia, bem como condução de investigações internas;
Assessoria na adaptação de programas de Compliance e demais políticas globais de integridade à realidade, cultura e legislação brasileiras;
Assessoria para a comunicação e treinamento das políticas internas.
Mapeamento de riscos anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, conforme legislação e diretrizes aplicáveis;
Criação, avaliação e atualização de Programas de PLDFT para as sociedades sob regulação de COAF, CVM e BACEN, com especial atenção às recentes instruções e diretrizes regulatórias;
Due Diligences de terceiros em geral, incluindo para projetos de M&A (pre/post-closing com a celebração de Compliance Framework Agreements), e para cumprimento de obrigações de PLDFT;
Acompanhamento de monitoramento de programas de compliance como obrigação acordada com autoridades.