Compliance e Governança Corporativa

Governança e Compliance: instrumentos fundamentais para o sucesso da estratégia das empresas.

A convergência da regulamentação global, a concorrência e o aumento da pressão dos stakeholders e shareholders criaram um ambiente desafiante e um cenário cada vez mais complexo do ponto de vista regulatório para as empresas. Elas precisam se estruturar para de um lado garantir os equilíbrios internos que são um reflexo das regras de boa governança corporativa, e do outro, cumprir com as exigências que decorrem das leis e regulações dos mais diversos setores – inclusive implementando programas de Compliance, para não incorrer nas sanções associadas à intensificação das investigações pelas autoridades públicas ou no risco de danos à reputação.

5 a 11
Número ímpar de conselheiros recomendado no Conselho de administração das empresas, de acordo com a 5ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
0,1% a 20%
do faturamento bruto – é o percentual da multa que pode ser aplicada administrativamente pela violação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).


O Almeida Advogados possui uma equipe capacitada para apoiar clientes nacionais e estrangeiros no desenvolvimento de soluções de Compliance alinhadas às melhores práticas globais.

Nossas atividades na área incluem:

  • Assessoria para o mapeamento dos riscos operacionais, incluindo aqueles relacionados à corrupção, suborno, fraude, cartel, lavagem de dinheiro, controles internos e conflito de interesses;

  • Elaboração, implementação e revisão das políticas internas, incluindo o código de ética, o código de conduta, regras de governança e demais políticas que se façam necessárias em função dos riscos operacionais;

  • Elaboração, implementação e revisão de programas de Compliance;

  • Condução de due diligence de Compliance no contexto de operações societárias;

  • Representação de clientes em negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais;

  • Assessoria para criação de canais de denúncia, bem como condução de investigações internas;

  • Assessoria na adaptação de programas de Compliance e demais políticas globais de integridade à realidade, cultura e legislação brasileiras;

  • Assessoria para a comunicação e treinamento das políticas internas.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos