Infraestrutura e Financiamento de Projetos

Assessoria jurídica para realização e financiamento de projetos de Infraestrutura

O desenvolvimento de um país passa necessariamente por investimentos em infraestrutura. Em 2017, o Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil em 65º lugar no seu ranking de qualidade de infraestrutura, que inclui 137 países. O setor apresenta ainda grandes desafios e oportunidades. A realização de projetos de infraestrutura requer a utilização de uma ampla gama de instrumentos jurídicos, financeiros e comerciais para mitigação de riscos e um rigoroso controle sobre os fluxos financeiros e operacionais. O resultado dessas negociações gera uma estrutura de compartilhamento de riscos e garantias, que ficam expressos em diversos instrumentos jurídicos, razão pela qual uma adequada assessoria jurídica é de fundamental importância em projetos dessa natureza.

US$ 11,4 bi
total de investimentos estrangeiros em Infraestrutura no 1º quadrimestre de 2017 no Brasil, o que representa um incremento de 500% em relação a 2016 e mais de 50% do total de investimentos estrangeiros no país
2,08%
percentual do PIB que o Brasil tem com despesa em Infraestrutura


O Almeida Advogados possui uma equipe especializada para apoiar clientes nacionais e estrangeiros em projetos de Infraestrutura no Brasil.

Nossa expertise na área compreende:

  • Assessoria na estruturação de projetos relacionados a energia, óleo e gás, mineração, telecomunicações, logística e transporte, saneamento, portos, aeroportos, ferrovias, dentre outros setores;

  • Elaboração e negociação de contratos como turn-key, built to suit, Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPC), Management (EPCM), contrato de fornecimento e demais instrumentos relacionados aos projetos de Infraestrutura;

  • Assessoria jurídica na condução dos procedimentos licitatórios;

  • Assessoria para a definição da modelagem e elaboração de estudos jurídicos para desenvolvimento de projetos de Parceria Público-Privadas (PPP);

  • Assessoria em operações de financiamento de projeto;

  • Auditoria completa do projeto a ser financiado;

  • Negociação e revisão dos contratos relacionados ao projeto;

  • Elaboração, negociação e revisão dos documentos relacionados ao financiamento do projeto, incluindo o contrato de financiamento e os contratos de garantia.

Energia Mineração Oil & Gas
  • Assessoria jurídica no setor elétrico, incluindo as regras e procedimentos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) os procedimentos de rede do Operador Nacional do Sistema (ONS) e as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);

  • Elaboração, negociação e revisão de contratos de compra e venda de energia elétrica, uso do sistema de transmissão e distribuição (CUST/CUSD), EPC, contratos de fornecimento de equipamento e demais instrumentos relacionados ao setor de energia.

  • Assessoria jurídica no setor de mineração, incluindo a pesquisa, extração, comercialização, importação e exportação de minério;

  • Elaboração, negociação e revisão de contratos de compra e venda, cessão, arrendamento, fornecimento de equipamentos, distribuição e demais instrumentos relacionados ao setor de mineração;

  • Assessoria em operações para financiamento de plantas de ferro gusa e outros investimentos de grande vulto relacionados ao setor de mineração.

  • Assessoria na estruturação e implementação de projetos de upstream, midstream e downstream;

  • Assessoria na participação de licitações;

  • Condução de procedimentos administrativos perante a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos