Marítimo e Portuário

Pensamento estratégico e assertividade jurídica para seu negócio

A estabilização da moeda e o reaquecimento da economia têm contribuído para o aumento da atividade comercial no setor portuário e também nos variados mercados marítimos – como o de turismo de cruzeiros, por exemplo.

Com forte influência de legislações específicas, estas atividades podem contar com a especialização do Direito Marítimo para atrelar maior segurança e confiabilidade em suas transações.

R$ 1,6 biTOTAL DO IMPACTO ECONÔMICO DOS CRUZEIROS MARÍTIMOS NO BRASIL EM 2017
798 milTONELADAS FORAM MOVIMENTADAS NOS PORTOS BRASILEIROS ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DE 2017


O Almeida Advogados possui uma equipe especializada para apoiar clientes nacionais e estrangeiros no setor Marítimo e Portuário.

Destaca-se em nossa expertise neste setor:

  • Elaboração e negociação de contratos de transporte e afretamento de embarcações, operação de terminais de passageiros, compra e venda de embarcação e demais instrumentos relacionados ao setor Marítimo e Portuário;

  • Condução de litígios envolvendo extravio e avaria de cargas;

  • Condução da investigação de acidentes e fatos da navegação em conjunto com uma rede de peritos credenciados, interagindo com as autoridades públicas responsáveis pelas investigações, aconselhamento em jurisdição e responsabilidade administrativa;

  • Assessoria em questão de salvados, poluição e responsabilidade ambiental, remoção de destroços no mar e acidentes da navegação em geral, com vasta experiência na atuação em processos administrativos perante autoridades governamentais em âmbito federal, estadual e municipal;

  • Assessoria na análise e interpretação da apólice, questões de cobertura securitária em geral, orientação quanto à contratação de seguros de casco e máquinas e de proteção e indenização, sub-rogação, disputas envolvendo cobertura securitária e descumprimento de cláusula contratual;

  • Condução da negociação de acordo e defesa em disputas judiciais em favor de transportadoras e suas seguradoras e Clubes de Proteção e Indenização (P&I Clubs) em demandas indenizatórias e atuação em reclamações trabalhistas desta natureza;

  • Condução de litígios relacionadas a arresto de embarcações;

  • Assessoria na compra e venda de embarcação, transferência de propriedade, trâmites perante o Cartório Marítimo, Capitania dos Portos e atendimento a eventuais disputas decorrentes da transação;

  • Assessoria na defesa de operadores de terminais portuários em causas envolvendo responsabilidade civil de operadores de terminal, assim como casos envolvendo permissões e licenciamento ambiental perante os órgãos competentes;

  • Assessoria em assuntos envolvendo registro de embarcações no Brasil e principais registros internacionais, assim como mudança de bandeira;

  • Representação de clientes em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais em litígios envolvendo o setor Marítimo e Portuário.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos