Seguros e Resseguros

Assessoria jurídica com conhecimento, assertividade e estratégia

O setor de Seguros é segmento mercadológico em constante mutação, sendo frequentemente impactado pelas atualizações regulatórias, pela mudança nas demandas dos consumidores e pelo ingresso das novas tecnologias. Por este motivo é importante que as empresas estejam sempre em harmonia com as evoluções do mercado para aproveitar as novas oportunidades.

6,4%
percentual de penetração do mercado de Seguros e Resseguros no PIB do Brasil em 2016
R$ 403,4 bi
total arrecadado no setor de Seguros e Resseguros em 2016


O Almeida Advogados conta com uma equipe altamente especializada capaz de auxiliar clientes nacionais e estrangeiros nas questões jurídicas relacionadas ao setor de Seguros e Resseguros.

Destaca-se em nossa expertise neste setor:

  • Condução de processos administrativos, judiciais e arbitrais envolvendo diversas modalidades de seguros como D&O, E&O, garantia, engenharia, sempre com participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos;

  • Assessoria em assuntos regulatórios para garantir a conformidade das atividades dos clientes às regras especificas do setor de Seguros e Resseguros;

  • Elaboração e negociação de contratos de distribuição, corretagem, estipulação, bancassurance e demais instrumentos relacionados ao setor de Seguros;

  • Consultoria especializada sobre privacidade e segurança da informação aplicada ao setor de Seguros;

  • Representação perante os órgãos dos poderes Legislativo e Executivo para discussões de matérias relacionadas ao setor de Seguros para garantir a defesa dos interesses dos clientes;

  • Condução da transferência de carteira entre empresas do setor de Seguros;

  • Condução de processos administrativos sancionadores para a defesa dos interesses de clientes regulados e seus administradores;

  • Assessoria jurídica consultiva relacionada a temas complexos do setor de Seguros.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos