Tecnologia, Mídia e Telecomunicações

Assessoria em todas as questões jurídicas orientadas à economia digital, um segmento em pleno crescimento

Uma das áreas da economia brasileira a não sofrer declínio por conta da crise político-econômica, o setor de Tecnologia da Informação cresce no país em passos mais largos do que na escala mundial – 9,2% em 2015, contra 5,6% da média global.

Os números são indicativos da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) em parceria com o IDC Brasil, mostrando os investimentos em hardware, software e serviços no país – que também se destaca como primeiro em investimentos na América Latina (US$ 59,9 bilhões).

30,2%
crescimento do mercado de serviços de software no Brasil em 2015
US$ 33,4 bi
valor total da receita do mercado de serviços de hardware no mesmo ano


O Almeida Advogados conta com advogados especializados para assessorar clientes nacionais e estrangeiros na estruturação de negócios, produtos e serviços no setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações.

Destaca-se em nossa expertise neste setor:

  • Condução de processos administrativos e judiciais, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos;

  • Assessoria em assuntos regulatórios relacionados ao setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, especialmente no tocante às normas da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e do Banco Central do Brasil;

  • Elaboração e negociação de contrato de desenvolvimento e licenciamento de software, serviços de OTT, meios de pagamento (emissão, processamento e gerenciamento) e demais instrumentos relacionados ao setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações;

  • Assessoria tributária especializada com atuação destacada no planejamento fiscal de clientes que atuam na economia digital;

  • Assessoria trabalhista especializada para clientes que atuam no setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações;

  • Atuação estratégica na proteção dos ativos intelectuais dos clientes do setor, incluindo marcas, softwares e nomes de domínio;

  • Consultoria especializada em serviços tecnológicos tais como streaming, mídias sociais, plataformas de pagamento online e cloud computing;

  • Consultoria especializada sobre privacidade, segurança da informação e dados pessoais aplicada ao setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações;

  • Representação perante os órgãos dos poderes Legislativo e Executivo para discussões de matérias relacionadas ao setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações para garantir a defesa dos interesses dos clientes;

  • Assessoria em contratações públicas no setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações;

  • Assessoria à clientes nacionais e estrangeiros na interação com autoridades públicas responsáveis pela regulação do setor de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações.

Proteção de dados e Cybersecurity
  • Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade;

  • Assessoria na prevenção e gerenciamento de incidentes de segurança relacionados à vazamento de dados;

  • Assessoria a clientes estrangeiros na adaptação de políticas globais de proteção de dados e privacidade a realidade, cultura e legislação brasileiras;

  • Assessoria a clientes estrangeiros sobre o tratamento e transferência de dados;

  • Elaboração e implementação de políticas corporativas e procedimentos especiais, incluindo políticas de monitoramento, uso de recursos de TI, uso de mídias sociais e retenção de informações.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos