Trabalhista, Sindical e Previdenciário

Especialização e larga experiência em Direito Trabalhista e Previdenciário

Analisar os riscos e cuidados inerentes ao relacionamento entre empresa, executivos e colaboradores é muito importante para seguir as melhores práticas de Direito Trabalhista, Previdenciário e questões de remuneração de executivos.

Atuando em todo o país, o escritório está capacitado para gerir grande número de processos, com centralização de informações, padronização e qualidade.

3,9 mide processos trabalhistas foram abertos em 2016 no Brasil


O Almeida Advogados possui uma equipe especializada nas áreas Trabalhista, Sindical e Previdenciário capacitada para auxiliar clientes nacionais e estrangeiros dos principais setores da economia em litígios e questões consultivas relacionadas a estas matérias.

Nossas principais práticas na área envolvem:

  • Assessoria referente à aplicação da legislação trabalhista e convenções coletivas de trabalho;

  • Assessoria no estudo, planejamento, elaboração e alteração de contratos de trabalho individuais e coletivos, para todos os níveis de empregados;

  • Análise de planos e benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral;

  • Representação perante as Delegacias Regionais de Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, Sindicatos e Associações de Classe;

  • Condução de reclamações trabalhistas, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias;

  • Análise de risco legal trabalhista;

  • Condução de procedimentos administrativos no âmbito do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho;

  • Condução de due diligence Trabalhista;

  • Assessoria na orientação aos clientes em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;

  • Assessoria na orientação ao cliente para o cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho;

  • Assessoria no estudo, planejamento e acompanhamento preventivo no recolhimento das contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social;

  • Assessoria na implantação de Planos Previdenciários Privados, Planos de Assistência à Saúde e Planos Assistenciais Gerais;

  • Assessoria jurídica para a terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

  • Elaboração, implementação e revisão de estruturas de salários e benefícios;

  • Elaboração, implementação e revisão de planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros).

Imigração Remuneração de Executivos
  • Assessoria na obtenção de vistos de trabalho para estrangeiros;

  • Assessoria na contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros.

  • Elaboração, implementação e revisão de planos de remuneração variável, por meio de sistema de participação nos lucros e resultados.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
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