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A hora e a vez dos investidores minoritários

Uma célebre frase do escritor Victor Hugo atesta que “nada é tão forte quanto uma ideia cujo tempo chegou.” Os alemães por sua vez, usam a expressão zeitgeist para, de forma similar, ao referirem ao espírito de uma época, ou a existência das condições certas para o desenvolvimento de determinadas tendências.

Nos últimos anos, o Almeida Advogados se notabilizou por sua participação nos mais relevantes casos envolvendo a proteção dos minoritários, a segurança dos investidores no mercado de capitais e o respeito às práticas de boa governança corporativas.

A Class Action contra a Petrobras, que culminou com um acordo de aproximadamente 3 bilhões de dólares, notabilizou-se como o grande caso paradigmático para o desenvolvimento da ética empresarial brasileira, solidificando a tendência inexorável de uma participação cada vez mais pró ativa dos minoritários contra os abusos e ineficiência dos controladores ou da administração das companhias nas quais investem.

O exemplo deste novo posicionamento se reflete em uma série de outros casos relevantes nos quais defendemos os interesses daqueles que se encontram potencialmente prejudicados em decorrência da prática de atos contrários aos seus interesses, como por exemplo, no caso da disputa envolvendo a Oi S.A., a maior recuperação judicial em andamento no Brasil, na qual defendemos os minoritários contra a injusta diluição de sua participação, ou na busca de indenização pelos investidores da Braskem diante de abusos da controladora que importaram em enormes prejuízos decorrentes do pagamento indevido, por aquela companhia, de penalidades em acordos de leniência firmados aqui e no exterior.

Nosso mais recente embate envolveu a defesa dos interesses da GWI Asset Management S.A., investidora da Gafisa, que questionava uma séria de medidas adotadas pela administração da companhia, dentre as quais o excesso de remuneração da diretoria, a existência de operações que implicavam em potencial conflito de interesses, gastos excessivos, bem como dificuldades encontradas na indicação de seus representantes nos órgãos de administração da companhia.

Tal postura conflitava não apenas com os melhores interesses da Gafisa, mas também ocorria em detrimentos dos acionistas, que viram o valor de suas ações reduzir drasticamente nos últimos anos.

Diante deste panorama, a GWI Asset Management S.A. requereu a destituição do Conselho de Administração e iniciou verdadeira batalha contra a administração da Gafisa para dar uma guinada no futuro da companhia.

Com o apoio de sofisticada estratégia jurídica levada a cabo pelo Almeida Advogados, a GWI Asset Management S.A. conseguiu alcançar seus objetivos, mediante a destituição do Conselho de Administração da companhia e a eleição de novos membros, aumentando a proporção de seus indicados de 2 para 5 das sete cadeiras do órgão, por meio de eleição de conselheiros independentes, pelo sistema de voto múltiplo.

Diante de tais resultados positivos, foi concretizado o salutar objetivo dos investidores, que sempre foi o de influenciar positivamente a condução dos negócios da companhia, permitindo a adoção de medidas essenciais para a renovação corporativa, recuperação do valor e da performance empresarial, com a necessária transparência e isenção.

A participação em casos inéditos, complexos e desafiadores é nossa contribuição para que a proteção dos investidores e do respeito às boas práticas corporativas atinjam um novo patamar no Brasil.

Certamente estas são ideias cujo tempo chegou e que vieram para ficar.

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Por André de Almeida

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