A reprodução não autorizada da imagem do personagem Fofão pelo grupo de entretenimento Carreta Furacão teve como consequência uma decisão de condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), marco relevante para a proteção dos direitos autorais.
Ícone da televisão infantil brasileira, Fofão é um personagem alienígena com características físicas bastante marcantes criado por Orival Pessini no começo dos anos 1980. Sem qualquer permissão por parte dos herdeiros de Orival, o grupo de entretenimento Carreta Furacão passou a divulgar o “Fon-Fon”, personagem que tem características extremamente semelhantes ao Fofão.
Em artigo publicado pelo Monitor Mercantil, Victoria e Tomás – respectivamente advogada e estagiário da nossa equipe de Propriedade Intelectual – fazem uma análise do tema e observam como o comprometimento da justiça brasileira em garantir os direitos dos criadores contribui para o fortalecimento da cultura e da inovação em nosso país.
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