A expressão Built to Suit refere-se a uma espécie de contratos de locação de imóveis não residenciais nos quais o locador é contratado pelo locatário para adquirir um determinado lote e posteriormente construir um empreendimento em moldes preestabelecidos. No caso, o locador recebe sua devida contraprestação por meio de uma locação de longo prazo acordada pelas partes, após a conclusão dos procedimentos preliminares. Devido ao seu crescente uso no Brasil, em especial nos ramos de indústria e comércio, o legislador optou por regulá-lo de forma expressa. Na Newsletter elaborada pelo Almeida Advogados serão abordadas as regras inovadoras e peculiares que privilegiam a liberdade contratual e afastam o dirigismo usualmente aplicado aos demais contratos de locação.
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Equipe Almeida Advogados
