As recentes notícias envolvendo a Americanas S.A exigem a adoção de medidas rápidas e enérgicas para preservação dos direitos dos acionistas minoritários, sejam eles pessoas físicas ou investidores institucionais, para preservação de patrimônio.
Estamos diante de uma situação que pode afetar uma cadeia de milhares de investidores, fornecedores, prestadores de serviços etc., de proporções incalculáveis, a exemplo do que ocorreu com a Petrobras quando da deflagração das ações da operação Lava Jato.
No caso da Petrobrás, o Almeida Advogados, por intermédio de seu CEO e sócio fundador, André de Almeida, em conjunto com o escritório norte americano Wolf Popper, iniciou uma ação coletiva nos EUA (CLASS ACTION), que ao final de 2018 resultou no pagamento de indenizações bilionárias[1] aos acionistas da Companhia, para ressarcimento das perdas decorrentes da manipulação do mercado pelos executivos da Petrobras.
No caso da Americanas S.A. não será diferente e o ALMEIDA ADVOGADOS atuará para defesa dos interesses dos investidores.
O Fato Relevante divulgado no dia 11 de janeiro de 2023 pela Americanas S.A. (“Americanas” ou “Companhia”), trouxe ao conhecimento do mercado a existência de inconsistências em lançamentos contábeis da Companhia, em exercícios anteriores, incluindo o exercício de 2022. Numa análise preliminar, a área contábil da Companhia estima que os valores das inconsistências sejam da dimensão de R$ 20 bilhões na data-base de 30/09/2022.
Como registrado no referido comunicado, neste momento, não é possível determinar todos os impactos de tais inconsistências na demonstração de resultado e no balanço patrimonial da Companhia.
Fato é que, não obstante as incertezas sobre os reflexos das referidas inconsistências sobre as demonstrações financeiras Cia., milhares de investidores, pessoas físicas e investidores institucionais, já foram afetados com o derretimento na cotação das ações da empresa.
As ações negociadas na B3 abriram o pregão do dia 12 de janeiro de 2023 com perdas superiores a 75%. Já as ADRs negociadas no Mercado OTC, nos EUA, acumularam perdas superiores a 22%[2], na mesma data.
Assim como no caso da Class Action ajuizada contra a Petrobras[3], por conta das fraudes evidenciadas após a deflagração da operação Lava-Jato, o Almeida Advogados atuará, em conjunto com parceiros norte-americanos, em defesa dos investidores lesados pelas inconsistências reportadas pela Americanas S.A., visando o ressarcimento de todos os prejuízos.
Os esforços, nesse primeiro momento, serão concentrados no ajuizamento de uma Ação Coletiva nos EUA, (Class Action), sem prejuízo de futuras medidas arbitrais e judiciais que poderão ser adotadas no Brasil.
É importante ressaltar que a ClassAction, por ser uma ação coletiva que visa proteger toda a classe de investidores que se enquadrem nos requisitos da ação, beneficiará todos os investidores detentores de ADRs negociadas no mercado norte americano.
A expectativa é de que a ClassAction tenha uma duração aproximada de 2 a 3 anos, com a possibilidade de ser proposto acordo pela Americanas S.A. antes mesmo do término desse prazo.
As principais vantagens de ingressar na ClassAction consistem na possibilidade de obter indenização punitiva, celeridade no processo, litigância conjunta, o que reduz os custos e une os interesses comuns, assim como a possibilidade de o investidor ter voz ativa nas negociações de uma eventual proposta de acordo pela American.
O Almeida Advogados está à disposição para prestar maiores esclarecimentos aos investidores da Americanas S.A. que estejam interessados em reaver os prejuízos decorrentes das inconsistências contábeis reportadas no Fato Relevante da Cia.
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Por André de Almeida, Andréa Seco e Rafael Zinato.
[1] https://www.almeidalaw.com.br/homologacao-do-acordo-na-class-action-contra-petrobras-e-destaque-na-imprensa-brasileira/
[2]https://www.barrons.com/market-data/stocks/btooy https://finance.yahoo.com/quote/BTOOY/
[3] https://www.almeidalaw.com.br/investidores-tem-30-dias-para-aderir-a-classaction-contra-a-petrobras/