Especialização e larga experiência em Direito Trabalhista e Previdenciário
Analisar os riscos e cuidados inerentes ao relacionamento entre empresa, executivos e colaboradores é muito importante para seguir as melhores práticas de Direito Trabalhista, Previdenciário e questões de remuneração de executivos.
Atuando em todo o país, o escritório está capacitado para gerir grande número de processos, com centralização de informações, padronização e qualidade.
O Almeida Advogados possui uma equipe especializada nas áreas Trabalhista, Sindical e Previdenciário capacitada para auxiliar clientes nacionais e estrangeiros dos principais setores da economia em litígios e questões consultivas relacionadas a estas matérias.
Nossas principais práticas na área envolvem:
Assessoria referente à aplicação da legislação trabalhista e convenções coletivas de trabalho;
Assessoria no estudo, planejamento, elaboração e alteração de contratos de trabalho individuais e coletivos, para todos os níveis de empregados;
Análise de planos e benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral;
Representação perante as Delegacias Regionais de Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, Sindicatos e Associações de Classe;
Condução de reclamações trabalhistas, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias;
Análise de risco legal trabalhista;
Condução de procedimentos administrativos no âmbito do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho;
Condução de due diligence Trabalhista;
Assessoria na orientação aos clientes em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;
Assessoria na orientação ao cliente para o cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho;
Assessoria no estudo, planejamento e acompanhamento preventivo no recolhimento das contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social;
Assessoria na implantação de Planos Previdenciários Privados, Planos de Assistência à Saúde e Planos Assistenciais Gerais;
Assessoria jurídica para a terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
Elaboração, implementação e revisão de estruturas de salários e benefícios;
Elaboração, implementação e revisão de planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros).