Publicações e palestras:
“Breves Considerações Sobre a Legislação Aplicável aos Cruzeiros Marítimos.”, Guia Marítimo, 2012.
“O arresto de navios. Breve estudo comparativo sobre a atual sistemática e o novo regime do projeto de Código Comercial”, Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial – Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Astor Rocha Lima e Marcelo Guedes Nunes (Organizadores), Saraiva, 2015.
“Breves Considerações sobre a Inconstitucionalidade do artigo 313, VII, do Novo Código de Processo Civil – Suspensão do Processo Judicial em Razão de Processo Administrativo de Competência do Tribunal Marítimo.”, Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (Edição Especial – Novo CPC), Ed. Sintese, edição 35, Nov-Dez 2016.
Citado com frequência como Leading Lawyer por publicações internacionais especializadas no mundo jurídico, como Who’s Who Legal e The Legal 500.
Breno Garbois é advogado especialista em Direito Marítimo e Portuário, notadamente na atuação de disputas envolvendo transporte marítimo de carga, bem como assuntos relacionados a Cruzeiros Marítimos, Comércio Estrangeiro em geral e Disputas Comerciais, direito Comercial, Direito Civil, Direito Internacional, Direito do Consumidor, Litígios, Arbitragens, Direito Administrativo, Comércio Exterior e Seguro/Resseguro. Representa Armadores, Afretadores, Transportadores, Clubes de P&I, Seguradoras, Agentes Marítimos, Terminais e Operadores Portuários, Estaleiros, Tradings, Embarcadores, Consignatários e Proprietários de Carga, atuando nas áreas de Contencioso administrativo e judicial – principalmente perante as Capitanias dos Portos e Tribunal Marítimo.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Especialização em Direito Marítimo pela Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ).
Pós-graduação em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio).
Português e Inglês.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro e de São Paulo (OAB/RJ e OAB/SP).
Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo (IIDM).
Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ (2013-2015) e da OAB/SP desde 2016.
Por se tratar de um setor que agrega e responde por grande parte das atividades e serviços essenciais, o comércio […]
Leia maisApós a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar o estado de pandemia em decorrência da rápida proliferação do Covid-19 (coronavírus), […]
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