Reconhecido nas áreas de Direito Digital, Tecnologia da Informação, Privacidade e Proteção de Dados pelo ranking nacional Análise Advocacia e pelos rankings internacionais Legal 500 e Leaders League.
Sua atuação acadêmica também está firmada como co-autor de 5 livros: “WIPO IP Research Papers” pela World Intellectual Property Organization (WIPO) Academy, 2010, “Direito Digital Aplicado 2.0” (RT, 2016), “Direito Digital Aplicado 3.0 (RT, 2018), “Direito Digital Aplicado 4.0” (RT, 2020) e “Ensaios de Direito Corporativo – temas contemporâneos e tendências” (EV Publicações, 2023).
Márcio Chaves é sócio responsável pela área de Direito Digital do Almeida Advogados, com 20 anos de experiência jurídica, acadêmica e profissional, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, todas onde inclusive atuou pelo Almeida Advogados, e Turim/Itália e Genebra/Suíça, onde fez seu mestrado em Propriedade Intelectual.
Head da operação responsável por projetos de compliance digital incluindo regras de proteção de dados, em especial da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e a regra europeia na qual se inspirou, o General Data Protection Regulation – GDPR, nos quais já atuou em mais de 200 projetos, além de Marco Civil da Internet, Decreto do E-Commerce, legislações nacionais e internacionais de Propriedade Intelectual com destaque para proteção de software, contratos eletrônicos, inteligência artificial, bem como normativos e regulamentos setoriais de cybersecurity, auxiliando centenas de empresas, de startups de tecnologia a multinacionais, a implementar a inovação digital em seus negócios.
Atuação acadêmica como coordenador e professor nos MBAs em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, GRC e Formação de Conselheiros do CEDIN, no LL.M. em Direito e Tecnologia da Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio, nos cursos de MBA em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA e em Gestão da Inovação e Direito Digital da FIA Business School e de cursos de formação para Data Protection Officer (DPO) na FIA Business School na INFI FEBRABAN.
Mestre em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI na (Suíça) e Università Degli Studi di Torino (Itália).
Formado em Direito com foco em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (Brasil).
Extensão em Direitos Autorais Avançados na Organização Mundial de Propriedade Intelectual WIPO Academy (Suíça), em Direito da Mídia na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, FGV-RIO (Brasil), e em Direito de Informática na Faculdade de Direito da PUC Minas (Brasil).
Accredited Trainer em Privacy and Data Protection pela EXIN (Holanda).
Português, Inglês, Espanhol e Italiano.
Membro da Associação para o Avanço da Inteligência Artificial (AAAI).
Membro dos Comitês Jurídico, de Acessibilidade e de Identidades Digitais e do Grupo de Trabalho de Privacidade da Câmara Brasileira da Economia Digital - Câmara-e.net (Brasil).
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