Márcio Chaves é sócio responsável pela área de Direito Digital, com mais de 20 anos de experiência jurídica, acadêmica e profissional, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, todas onde inclusive atuou pelo Almeida Advogados, além de Turim/Itália e Genebra/Suíça, onde fez seu mestrado em Propriedade Intelectual.
Head da operação responsável por projetos de Compliance Digital, incluindo proteção de dados como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e a regra europeia na qual se inspirou, o General Data Protection Regulation – GDPR, Marco Civil da Internet, Decreto do e-commerce, legislações nacionais e internacionais de Propriedade Intelectual com destaque para proteção de software, contratos eletrônicos, inteligência artificial, bem como normativos e regulamentos setoriais de cybersecurity, auxiliando centenas de empresas, de startups de tecnologia a multinacionais, a implementar a inovação digital em seus negócios.
Atuação acadêmica como coordenador e professor nos MBAs em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, GRC e Formação de Conselheiros do CEDIN, no LL.M. em Direito e Tecnologia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO), nos cursos de MBA em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA, em Gestão da Inovação e Direito Digital da FIA Business School e de cursos de formação para Data Protection Officer (DPO) na FIA Business School na INFI FEBRABAN.
Formado em Direito com foco em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Mestre em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (Suíça) e Università Degli Studi di Torino (Itália).
Extensão em Direitos Autorais Avançados na Organização Mundial de Propriedade Intelectual WIPO Academy (Suíça).
Extensão em Direito da Mídia na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO).
Extensão em Direito de Informática na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Accredited Trainer em Privacy and Data Protection pela EXIN (Holanda).
Português, Inglês, Espanhol e Italiano.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB/SP).
Membro da Associação para o Avanço da Inteligência Artificial (AAAI).
Membro dos Comitês Jurídico, Open Insurance, Acessibilidade e de Identidades Digitais e do Grupo de Trabalho de Privacidade da Câmara Brasileira da Economia Digital - Câmara-e.net (Brasil).
Membro da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (ITALCAM).
Em artigo publicado no jornal impresso do Correio Braziliense, nosso sócio de Direito Digital Márcio Chaves alerta quanto à importância […]
Leia maisPendente de definição pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) desde a publicação da Resolução que regulamentou o […]
Leia maisO Conselho Europeu de Processamento de Dados, órgão independente que reúne as autoridades nacionais de proteção de dados de toda […]
Leia mais
