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Artigos 11/01/2021

Índice de correção monetária trabalhista: o fim provisório de uma das maiores controvérsias do direito do trabalho

Nesta segunda-feira (11.01), o artigo “Índice de correção monetária trabalhista: o fim provisório de uma das maiores controvérsias do direito do trabalho”, de autoria do sócio Pedro Tinoco e do advogado Gabriel Gomes, foi publicado pelo portal ESTADÃO, no blog Gestão, Política e Sociedade.

No texto, os autores analisam a saga envolvendo o índice de correção dos créditos surgidos nas reclamações trabalhistas, que foi provisoriamente finalizada após determinação do STF que harmonizou o entendimento de que os créditos originados de reclamações trabalhistas devem ser atualizados, na fase pré-processual pelo IPCA-E e, após, pela Selic. Segundo os articulistas, a decisão pode desestimular a propositura de novas ações, encurtar o tempo de trâmite do processo e facilitar a negociação de acordos judiciais, uma vez que os créditos trabalhistas deixaram de ser vistos como um “investimento financeiro”.

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