post

Artigos 23/11/2021

Os avanços da propriedade intelectual em 2021

Em artigo publicado na coluna de Fausto Macedo, no ESTADÃO, nosso sócio de propriedade intelectual Pedro Tinoco e a advogada Victoria Antongini analisam os principais acontecimentos da área no cenário nacional neste ano de 2021, como a implementação de medidas adotadas para garantir a efetiva proteção dos ativos de propriedade intelectual, a publicação da Lei nº 14.200/21 e a alteração significativa em relação ao prazo de validade dos registros, tendo o Supremo Tribunal Federal reconhecido a inconstitucionalidade da regra que prolongava a vigência das patentes por conta do atraso na análise do INPI.

De acordo com os especialistas, esse conjunto de iniciativas adotadas em um ano que ainda sofreu os reflexos da pandemia, apresenta uma mudança positiva de paradigma sobre a importância e a necessidade de utilização da propriedade intelectual como propulsora da economia brasileira.

A análise completa, disponível para assinantes da publicação, pode ser encontrada aqui.

VER TODOS OS ARTIGOS E NOTÍCIAS VER TODAS