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Artigos 21/12/2021

Compliance em 2021: principais acontecimentos do combate à corrupção e da prevenção à lavagem de dinheiro

Em artigo publicado na coluna Gestão, Política & Sociedade, do Estadão, nosso sócio Bernardo Viana, juntamente com o trainee Matheus Leone, fazem uma retrospectiva sobre os principais acontecimentos no ano sobre medidas de combate à corrupção e prevenção à lavagem de dinheiro.

Os autores ressaltam que a pandemia não impediu as principais autoridades em ambos os temas de agirem, tanto na produção de novas normas e diretrizes, quanto na atuação direta com fiscalizações e investigações, tendo como destaque a maior consolidação da Controladoria-Geral da União (CGU) como principal força-motriz de combate à corrupção corporativa e fortalecimento de Programas de Compliance, e o recrudescimento das normas de PLD-FTP, com a natural crescente expectativa dos mercados bancário e financeiro sobre como será a fiscalização.

No âmbito das instituições financeiras e do mercado de capitais, a atenção está voltada ao avanço das obrigações de PLD-FTP graças às novas normas do COAF, Banco Central e CVM, sem contar as novas regulações também impostas por SUSEP e PREVIC. Desde 2019, há uma clara movimentação coordenada em linha com as diretrizes do FATF/GAFI (Financial Action Task Force) e as Ações da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro).

A análise completa, disponível para assinantes, pode ser encontrada aqui.

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