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Notícias 29/9/2010

PARCEIRAS PÚBLICO PRIVADAS (1)

As “Parcerias Público-Privadas (PPPs) são projetos que contam com a participação conjunta de entes de governo e particulares. Criadas como alternativa à incapacidade financeira do Estado de investir em infraestrutura, as PPPs foram reguladas em âmbito nacional, há cinco anos, pela Lei Federal 11.079/04.” O autor, Daniel Sibile, conclui que “a Copa do Mundo em 2014 é fato. A legislação federal de PPP está aprovada desde 2004, assim como grande parte de suas congêneres estaduais e, em alguns casos, municipais. Este é o momento para que o Estado e a iniciativa privada concretizem as necessárias parcerias para o salto de modernização necessário à manutenção do crescimento do País.” 

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Desejamos uma boa leitura! 

Equipe Almeida Advogados

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