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Artigos 14/03/2024

Aspectos Concorrenciais do ESG no Brasil

A mais recente reunião mensal ordinária da Comissão de Direito Societário, Governança Corporativa e ESG da OAB-SP/Pinheiros, no início de março, trouxe o tema “Aspectos concorrenciais do ESG no Brasil e a visão do CADE” para discussão.

A escolha do tema foi feita com base no artigo escrito por nosso sócio e presidente da comissão, Leonardo Leite, publicado em outubro no portal da LEC: “ESG e a concorrência: os impactos da sustentabilidade plena nos mercados”.

Foram três horas de debates, que contaram com a presença de Ana Frazão, advogada, professora da UNB e convidada da comissão, trazendo sua visão como ex-conselheira do CADE sobre os aspectos concorrenciais do ESG em nosso país. Os participantes – membros da comissão e convidados – fizeram boas contribuições e suas questões foram abordadas pela mesa diretora.

Ana e Leonardo destacaram pontos de atenção para os mercados que tendem a se tornar mais presentes nos próximos anos, e acreditam que as autoridades de defesa da concorrência ao redor do mundo irão analisar os avanços do tema.

Para saber mais, recomendamos a leitura do artigo mencionado, que pode ser encontrado aqui.

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