O mundo está mudando rapidamente e tem sido preciso atualizar as legislações, mas recomenda-se cautela na análise prévia dessas mudanças para que não se corra o risco de abalar a já frágil segurança jurídica brasileira.
Em artigo publicado pelo Monitor Mercantil, Leonardo Leite, nosso sócio especialista em Direito Societário e Governança Corporativa, escreve sobre as muitas alterações propostas para o Código Civil brasileiro e como elas podem impactar as pessoas, as empresas e a prática do Direito Societário – e como grande parte da sociedade sequer sabe que isso está acontecendo. Leonardo chama atenção para a forte reação de preocupação com o anteprojeto, manifestada por especialistas do mercado que vêm criticando a amplitude, a pressa e a falta de debates com o empresariado.
Diante da grande preocupação com a estabilidade e a segurança jurídica, faz-se necessário acompanhar a tramitação dessas mudanças no Congresso Nacional e seus potenciais impactos empresariais, econômicos e sociais. As empresas devem se manter atentas e contar com advogados especializados para o monitoramento de novas leis e suas alterações, incluindo esse cuidado em suas estratégias de negócios visando reduzir o risco de impactos não considerados em suas atividades.
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