Boletim Ambiental com as mais relevantes notícias, atualizações legislativas, jurisprudências e eventos da área ambiental deste mês. Abaixo trazemos os tópicos abordados nesta edição:
I. NOTÍCIAS. 3
1. Novo Código Florestal é aprovado pelo Senado. 3
2. Ibama licenciará Angra 2 até o final de 2011. 3
3. TJSP confirma nova licitação para a inspeção veicular. 3
4. Conselho atualiza o Plano Nacional de Recursos Hídricos. 4
5. Taxa estadual da mineração é aprovada pela ALMG.. 4
6. Cadastro ambiental pela Internet já está disponível 4
II. ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS. 5
1. SFB fixa novas regras para contratos de concessão florestal 5
2. Conama tem novo regimento interno. 6
3. Decreto adia entrada em vigor de multa para quem não averbar a reserva legal 6
4. Nova lei de competências ambientais já está em vigor. 6
III. JURISPRUDÊNCIAS. 6
1. STJ decide que não há direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente. 6
2. Juíza proíbe prefeitura de SP de fazer licenciamento ambiental 6
IV. AGENDA AMBIENTAL. 7
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Boa leitura e feliz 2012 para todos!
Equipe Almeida Advogados.
