BOLETIM AMBIENTAL MAIO

Informativo de notícias da área jurídico ambiental: 
 

• Governo fecha acordo sobre Código Florestal
• TJ/SP estuda a viabilidade de criar Vara Ambiental na Capital
• IBAMA publica novas regras para reparar áreas degradadas
• DNPM publica Portaria que altera disposição sobre garrafões de água
• Regimento do Comitê de Logística Reversa já está em vigor
• Justiça proíbe Estado de MG de conceder AAFs para projetos agropecuários
• Proposta suspende CNPJ de empresa que trabalha com madeira ilegal
• Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) cria o núcleo de execução de projetos especiais das obras constantes do projeto sustentador recuperação ambiental de BH 

Veja o artigo completo clicando aqui. 

Desejamos uma boa leitura. 

Equipe Almeida Advogados