Clipping Semanal elaborado pela área Trabalhista do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 24 de maio de 2011 e 31 de maio de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
TRIBUNAIS
• SALÁRIO ATRASADO POR DOIS MESES MOTIVA RESCISÃO INDIRETA E INDENIZAÇÃO.
• ESTÁGIO SEM ACOMPANHAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CARACTERIZA CONTRATO DE TRABALHO
• CÂMERA ESCONDIDA NO BANHEIRO FEMININO LEVA REDE DE LOJAS À CONDENAÇÃO.
• TURMA DETERMINA PENHORA NA BOCA DO CAIXA DE EMPRESA
INADIMPLENTE
• TURMA DETERMINA PROTESTO DE SÓCIOS QUE PROTELAM EXECUÇÃO HÁ MAIS DE 12 ANOS
• EMPRESA NÃO COMPROVA ALTERAÇÃO DE FERIADO E PERDE PRAZO RECURSAL
• PROVA EMPRESTADA SÓ PODE SER UTILIZADA COM CONCORDÂNCIA EXPRESSA DAS PARTES
• ADICIONAL DE 15% AOS SÁBADOS SÓ É DEVIDO SE DIA FORTRABALHADO
SINDICATOS
• MULHERES SÃO MINORIA ENTRE ASSALARIADOS EM TODOS OS ESTADOS, DIZ IBGE
REGULAMENTAÇÃO
• CÂMARA APROVA INCLUSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ELETRICITÁRIOS NA CLT
• PEQUENA EMPRESA PODERÁ SER RESSARCIDA PELO SALÁRIO-MATERNIDADE
NOVAS SÚMULAS
• DESCRIÇÃO DAS ALTERAÇÃOES OCORRIDAS NA JURISPRUDÊNCIA DO TST
ANTEPROJETO DE LEI
• ANTEPROJETO QUE ALTERA CLT PRETENDE DAR MAIS EFETIVIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO
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Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados
