TRIBUNAIS
• Casa noturna responderá por morte de garçom atingido por tiros quando trabalhava
• Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo
• Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
• Ex-gerente de banco tem reconhecida natureza salarial de “luvas”
• Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo que não tenha empregados
• Bancária será indenizada por tratamento diferenciado em banco
• Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada
• Caixa usada como “garota-propaganda” será indenizada por supermercado
• Trabalhador rural que teve membros amputados será indenizado
• Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST
• Companhia de eletricidade pagará horas extras por não apresentar cartões de ponto
SINDICATO
• Ruas de São Paulo ficam tomadas pelas cores das centrais sindicais em prol do trabalhador
• Justiça proíbe paralisação de agentes de trânsito em Aracaju
• PL prevê que valorização das aposentadorias acompanhe cálculo de reajuste do salário
• Mínimo
REGULAMENTAÇÃO
• Câmara aprova regulamentação da profissão de fotógrafo
• Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de historiador
• Despesa com empregado doméstico pode ficar totalmente isenta do IR
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Atenciosamente,
Equipe Almeida Advogados
