CLIPPING TRABALHISTA (2)

Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes: 

Tribunais

· Usina é condenada a indenizar família de operário que morreu eletrocutado
· Desistência de acordo não caracteriza má-fé 
· Imóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão
· Empresa poderá pagar multa de 20% sobre depósito do FGTS
· Trabalhador que sofreu constrangimento antes de começar a trabalhar na empresa será indenizado por dano moral
· Empresa é condenada a pagar horas extras por não conceder intervalo especial a uma trabalhadora
· Novos valores do depósito recursal
· Empresa pagará em dobro período de férias irregular de sete dias
· Trabalhador pobre é isento de honorários em perícia contrária à sua pretensão
· Empresa pode ter até 30% de seu faturamento penhorado
· Reclamante que alega ter sofrido depressão em virtude do trabalho consegue perícia com especialista
· Turma considera tempestivo recurso apresentado sem a devolução dos autos
· Assédio Moral atinge 66% dos bancários no Brasil
 

Sindicatos

· Grupo prioriza combate ao assédio moral e meta abusiva
· Empresa de telefonia é condenada por não emitir comunicações de acidente de trabalho

Regulamentações

· Projeto cria fundo para garantir recursos previdenciários
· Projeto especifica condutas consideradas como dano moral
· CAS deve votar projeto que dá seguro-desemprego a domésticos

Veja o artigo completo clicando aqui. 

Desejamos uma boa leitura. 

Equipe Almeida Advogados