Clipping Semanal elaborado pela área Trabalhista do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 20 de setembro e 28 de setembro de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
Tribunais
· Motorista de ônibus também pode fazer cobrança de passagens
· Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeita atestado emitido depois de audiência para justificar ausência
· Reclamação Trabalhista movida tardiamente não dá direito à incorporação de gratificação extinta
· Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais
· Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter pagar minutos residuais
· Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa
· Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação
· Nulidade do contrato não afasta obrigação de indenizar
Sindicatos
· Justiça enquadra contínuo como bancário
· Tribunal Superior do Trabalho discute trabalho no exterior
Regulamentações
· Empresários defendem menos tributos na folha salarial
· Proposta de uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitada no CAS
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários
Veja os artigos completos clicando aqui.
Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados
