Clipping Semanal elaborado pela área Trabalhista do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 01 de novembro a 07 de novembro de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
Tribunais
– Justiça do Trabalho fará leilão eletrônico nacional
– Procuradoria-geral federal deve ser informada sobre condenações por acidente de trabalho
– Turma reconhece competência da Vara do Trabalho do domicílio das filhas do empregado falecido
– Turma assegura legitimidade de sindicato em ação sobre horas extras
– TRT-RS confirma despedida por justa causa de cobrador que utilizou cartão TRI perdido por passageira
– Operário não sindicalizado será reembolsado por contribuição confederativa
Sindicatos – TST não muda entendimento sobre terceirização
– Lei 12.506: novo aviso prévio de até 90 dias beneficia 51% dos demitidos
Regulamentações
– STF considera constitucional lei de reajuste do salário mínimo
– Projeto Prioriza desempregado com mais de 50 anos nas causas trabalhistas
Veja o artigo completo clicando aqui.
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários
Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados