Clipping elaborado pela área Tributária do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 08 a 18 de Novembro de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
LEGISLAÇÃO e NOTÍCIAS
Federal
· Tributaristas debatem lucro de controladas
· Jornal critica prorrogação da ZFM e gera reação de classes ligadas à economia
· Empresa de estudante universitário pode ficar isenta de Cofins
· Instrução Normativa RFB nº 1207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a incidência do IOF nas operações com derivativos
· Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
· Montadoras tentam escapar de mais IPI investindo no país
· Dilma sanciona ampliação do Simples Nacional e diz que é preciso sobriedade diante da crise econômica
· Governo fixa metas para dar benefício a montadoras
· Governo poderá segurar importações de veículos antes de aumento do IPI
· Empresas poderão captar recursos para projetos de infraestrutura com desconto no IR
· Indústrias de cachaça terão controle de produção pela Receita
· Fazenda estuda fim do IOF para estrangeiros
Estadual
· Sefaz do Rio Grande do Sul identifica irregularidades que resultam em autuação de R$ 25,4 milhões em ICMS
· Guerra fiscal leva consumidor a pagar ICMS dobrado em compra pela internet
· CI aprova projeto que facilita a concessão de incentivos fiscais por parte do Confaz
· Cobrança de ICMS será revista para MPE
Municipal
· Idosos podem pedir até dezembro isenção de IPTU no DF
DECISÕES JUDICIAIS
· STF decidirá se Estados podem impedir uso de créditos de ICMS
· Tribunal altera cálculo de IR
· DF não pode cobrar ICMS quando for destinatário de produto adquirido no comércio virtual
· STF libera escritório de advocacia da Cofins
· ICMS em compras pela internet aguarda parecer da PGR
· Contribuição previdenciária de corretores de seguros é tema de ADI
· Suspenso julgamento sobre norma potiguar de contribuição por inativos
· Mandado de Segurança da Alesp sobre sigilo é julgado prejudicado
· Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral
· Suspensa decisão judicial que determinava incidência de ICMS sobre importação feita por construtora
· Novo pedido de vista adia julgamento sobre imunidade tributária da ECT
· Liminares derrubam cobrança de ISS sobre locação de bens móveis
· “Multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral
· Vista suspende análise de recurso para esclarecer julgamento sobre crédito-prêmio de IPI
DECISÕES ADMINISTRATIVAS
· Conselheiros discutem uso de ágio em aquisições
· Serviço em ferrovia
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Desejamos a todos uma boa leitura!
Veja os artigos completos clicando aqui.
Atenciosamente,
Equipe Almeida Advogados
