Clipping elaborado pela área Tributária do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 21 de novembro de 2011 a 08 de janeiro de 2012.
Apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
Legislação e Notícias
Federal
• Sistema tributário complexo no Brasil faz empresas considerarem Chile e Peru como alternativa de investimento
• Empresas gastam mais com o Sped
• Governo reduz IPI para principais itens da linha branca
• Incentivo fiscal será estendido a celulares
Estadual
• Estados ampliam substituição tributária
• SP unifica norma para redução do ICMS
• Coordenador do Confaz propõe redução gradual do ICMS até 2016
• Alagoas isenta empreendedores de ICMS
• Novo coordenador do Confaz quer união no acordo do ICMS
Municipal
• Companhias questionam norma de ISS Paulista
Decisões judiciais
• Suspensa lei que cobra ICMS na Paraíba
• Sentença livra indústria de autopeças de ICMS na importação de insumos
• ATF julga responsabilidade de sócio
• Apresentação de bens suspende cobrança fiscal
• Venda a prazo não quitada deve entrar na base de cálculo de PIS e COFINS, entende supremo
• Constitucionalidade de contribuição destinada ao Incra é tema de repercussão geral
• Celso de Mello acolhe cautelar que afasta aumento do IPI
• TRF-1 isenta Kia de assumir dívida tributária
Decisões administrativas
• Conselho julga hoje caso da Light
• Conselho reduz autuação contra Parmalat
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários
Desejamos a todos uma boa leitura!
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Atenciosamente,
Equipe Almeida Advogados