Clipping elaborado pela área Tributária do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 09 a 17 de janeiro de 2012.
Apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
LEGISLAÇÃO e NOTÍCIAS 3
FEDERAL 3
• Camex reduz imposto de importação de 105 produtos até o fim do ano 3
• Entra em vigor o selo de controle fiscal 4
• Proposta aumenta limite de renda para regime de lucro presumido 6
• Projeto permite deduzir do IR juros decorrentes de decisões judiciais 7
• Simples: nova regra facilita a vida das micro 7
• Fazenda deixará de recorrer de 15 temas no judiciário 9
ESTADUAL 10
• A nova taxa sobre mineração no Pará 10
• Rio veta artigo sobre ICMS em lei de compras coletivas 12
• Em Goiás feirantes já podem requerer isenção de ICMS 13
• Estado do Mato Grosso exige contrapartidas da indústria da soja para redução do ICMS 13
• Governo do estado do Amazonas prorroga incentivos 14
PREVIDENCIÁRIO 15
• Teto de benefícios da previdência sobe para R$ 3.912,20 15
DECISÕES JUDICIAIS 16
• Revendedora de veículos de São Paulo pede suspensão de crédito tributário estadual 16
• Sentença impede receita de aplicar multa de 50% 17
Desejamos a todos uma boa leitura!
Veja os artigos completos clicando aqui.
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários
Atenciosamente,
Equipe Almeida Advogados