Clipping Semanal elaborado pela área Tributária do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 23 a 29 de maio de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
FEDERAL
• SERVIDORES QUESTIONAM ATO DO TCU QUE PERMITE ACESSO AO IR
• 170 MIL PESSOAS PODEM SER EXCLUÍDAS DO REFIS DA CRISE
• GOVERNO REDUZ IOF QUE INCIDE SOBRE DÍVIDA COM CHEQUE ESPECIAL
• GOVERNO FACILITA DEVOLUÇÃO DE CRÉDITO AO EXPORTADOR
• INATIVO NÃO PAGA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
• PROVISÕES NÃO PODEM SER DEDUZIDAS DA CSLL
• ADI QUE QUESTIONA INSTRUÇÃO DO TCU SOBRE DECLARAÇÃO DE IR É
INDEFERIDA
• STF INICIA ANÁLISE DE RECURSO SOBRE IR INCIDENTE NOS RENDIMENTOS PAGOS ACUMULADAMENTE
• SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA ECT
• FAZENDA QUER COBRAR CONTRIBUINTE COM DECISÃO DEFINITIVA
ESTADUAL
• ORDEM DE PENHORA DE BENS PODE SER FLEXIBILIZADA
• COBRANÇA DE ICMS SOBRE COMPRAS ON-LINE CONTINUA EM VIGOR
• DECRETO AMPLIA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUNHO (NOTÍCIAS
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS)
• EQUIPE ECONÔMICA REJEITA PROPOSTA DE ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS PARA ICMS INTERESTADUAL
• ESTADOS CONSUMIDORES PRESSIONAM PELA PARTILHA DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
• NA BAHIA, FAZCULTURA APRESENTA NOVIDADES NA DEDUÇÃO DO ICMS PARA PATROCÍNIO
• DIVISÃO DE ICMS NAS VENDAS VIA INTERNET ESTÁ MANTIDA EM MATO GROSSO
MUNICIPAL
• PLENÁRIO JULGA CONSTITUCIONAL LEI PAULISTANA QUE INSTITUIU PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA DE IPTU
PREVIDENCIÁRIO
• PREVIDENCIÁRIA – DEFINIDOS NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS PARCELADOS COM BASE NA LEI Nº 11.941/2009
• EMPREENDEDOR DEVE PAGAR NOVO VALOR DO INSS EM JUNHO
• FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PODEM DESCONTAR CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS
Veja o artigo completo clicando aqui.
Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados
