Clipping Semanal elaborado pela área Tributária do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 30 de maio a 05 de junho de 2011.
Destacamos e parabenizamos o sócio Leonardo Palhares (LP) pela participação na notícia “Camara-e.net tenta derrubar dupla cobrança de ICMS” – página 19.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
FEDERAL
• FISCO TEM CINCO ANOS PARA DIRIGIR EXECUÇÃO CONTRA SÓCIO
• LUCROS E JUROS MAIORES LEVAM EMPRESAS A MUDAR ESTRATÉGIA DE RECOLHIMENTO DO IR
• STF VEDA PARCELAMENTO DE BENEFÍCIO FORA DO CONFAZ
ESTADUAL
• STF CASSA LEIS QUE CONCEDIAM ISENÇÃO DE ICMS NO ESPÍRITO SANTO E PARÁ
• SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE ICMS EM LEASING INTERNACIONAL
• DECLARADA INCONSTITUCIONALIDADE DE BENEFÍCIO DE ICMS CONCEDIDO POR LEI FLUMINENSE
• EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A EMPRESAS ATRAÍDAS PELO PRÓ-DF SÃO INCONSTITUCIONAIS
• PLENÁRIO DECLARA INCONSTITUCIONAIS BENEFÍCIOS FISCAIS NO MS
• SUPREMO JULGA TRÊS ADIS DO PARANÁ SOBRE BENEFÍCIOS DE ICMS
• DECISÃO SOBRE GUERRA FISCAL MUDARÁ REFORMA TRIBUTÁRIA
• SUPREMO VETA GUERRA FISCAL E ACABA COM BENEFÍCIOS DE ICMS
• CAMARA-E.NET TENTA DERRUBAR DUPLA COBRANÇA DE ICMS
• TRANSPORTE ENTRE FILIAIS É LIVRE DE ICMS
• JUSTIÇA CONSIDERA BOA-FÉ DE CONTRIBUINTE PARA CANCELAR AUTUAÇÃO
• PIAUÍ É ÚNICO ESTADO QUE NÃO RECEBE ICMS NAS COMPRAS POR INTERNET
• EM GOIÁS, A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA VIGORA A PARTIR DE 01.06.2011
MUNICIPAL
• LIMINAR SUSPENDE COBRANÇA DE TAXA DA PREFEITURA DO CAPÃO DA CANOA, NO RIO GRANDE DO SUL
• SUPREMO LIBERA EMPRESA DE PAGAR TAXA PELO USO DO SOLO, COBRADA POR JI, NO PARANÁ
PREVIDENCIÁRIO
• PRORROGADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 529/2011 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
• MANTEGA DIZ QUE PODE ZERAR IMPOSTO PATRONAL
Veja o artigo completo clicando aqui.
Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados
