Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
FEDERAL 3
· Novas regras para o Supersimples só entram em vigor em 2012 3
· Portaria esclarece parcelamento de contribuição 4
· Empresa maior também quer o seu 'Supersimples' 5
· Reajuste do Simples beneficia mais de 5,2 milhões de MPE 6
· Crédito de ICMS é isento de Cofins. 7
· STJ retoma análise sobre tributação de juros de mora 8
· Óleo diesel para gerador não dá direito a crédito de Cofins 9
· Receita publica orientação sobre depreciação 10
ESTADUAL 12
· Ricardo Eletro não deve pagar ICMS quando da entrada dos produtos vendidos no Maranhão 12
· Sefaz do Mato Grosso esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS 13
· Estado do Mato Grosso amplia direitos dos contribuintes do ICMS no processo administrativo 14
· Sefaz do Maranhão prorroga prazo para atacadista solicitar benefício 15
· Obrigatoriedade de emissão de NF-e no Estado do Paraná 16
MUNICIPAL 16
· Definição de local para recolher o ISS ainda gera dúvida 16
PREVIDENCIÁRIO 18
· Senado aprova MP que beneficia empreendedores individuais 18
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
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Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados