Encaminhamos, anexo, Clipping Semanal elaborado pela área Tributária do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 25 a 29 de abril de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
FEDERAL
• EXCLUSÃO DE EMPRESA INADIMPLENTE DO REFIS DECAI EM CINCO ANOS
• RECONHECIDA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE CHAPAS DE IMPRESSÃO PARA JORNAIS
• SEM EXECUÇÃO, EMPRESAS PODEM SE ANTECIPAR AO FISCO
• SENADO APROVA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA MONTADORAS INSTALADAS FORA DO EIXO SUL-SUDESTE
• DECLARAÇÃO LIMITA USO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS
ESTADUAL
• PAGAMENTO POR FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS AO ESTADO DO MATO GROSSO SÓ PODE SER AUTORIZADO APÓS CONSULTA À NF-E
• SEGUNDO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, O ICMS COMPLEMENTAR NÃO GERA AUMENTO DE CARGA TRIBUTÁRIA
• EM GOIÁS, LEI ISENTA ICMS NAS OPERAÇÕES DO ALGODÃO
• GOVERNO ATACA GUERRA FISCAL POR IMPORTADOS ENTRE OS ESTADOS
• MATO GROSSO DO SUL: MICROEMPREENDEDORES ISENTOS DE APRESENTAR A GIA
• TRIBUNAL EXTINGUE ICMS DE FRETE
• ESTADOS ADOTAM ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE EXPORTAÇÃO
• STJ MANTÉM AUTUAÇÃO MILIONÁRIA DE ICMS
MUNICIPAL
• REPERCUSSÃO GERAL DISCUTIRÁ SE PETROBRAS TEM IMUNIDADE EM IPTU NO PORTO DE SANTOS (SP)
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
Veja o artigo completo clicando aqui.
Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados
