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Client Alerts 10/5/2011

Clippings Jurídicos (1)

Clipping Semanal elaborado pela área Trabalhista do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 03 de maio de 2011 e 09 de maio de 2011. 

Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões: 

TRIBUNAIS

• TEMPO DE ESPERA DE TRANSPORTE DA EMPRESA OU DE INÍCIO DE JORNADA DEVE SER REMUNERADO COMO EXTRA 
• SINDICATOS E EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE UBERLÂNDIA SÃO PROIBIDOS DE AJUSTAR INTERVALOS INFERIORES A UMA HORA EM JORNADA PRORROGADA
• TURMA DECIDE QUE EMPREGADO CONTRATADO POR PRAZO CERTO NÃO TEM ESTABILIDADE PROVISÓRIA 
• ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, POR SI SÓ, NÃO GERA DANO MORAL
• REABERTA INSTRUÇÃO DE PROCESSO EM QUE O RECLAMANTE FOI ATINGIDO POR DESCARGA DE ALTA VOLTAGEM
• ATESTADO DO INSS NÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE 
• GESTANTE QUE RECUSOU RETORNO AO EMPREGO GANHA DIREITO A INDENIZAÇÃO

SINDICATOS

• 1º DE MAIO É COMEMORADO EM 200 CIDADES DO PAÍS 
• FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO É PRIORIDADE NAS NEGOCIAÇÕES ENTRE CUT, CENTRAIS E GOVERNO 
REGULAMENTAÇÃO
• COMISSÃO DO TRABALHO APROVA DEDUÇÃO NO IR PARA PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO

Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. 

Veja texto completo clicando aqui

Desejamos uma boa leitura. 

Equipe Almeida Advogados

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