A bioeconomia é um mercado em aquecimento e um recente decreto assinado pelo presidente Lula permitirá o desenvolvimento de mais pesquisas e novos formatos de negócios com produtos naturais da Floresta Amazônica.
Como forma de proteção de bioprodutos, temos as patentes – um direito de Propriedade Industrial, concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e nosso sócio especialista em Propriedade Intelectual, Pedro Tinoco, foi entrevistado pelo Correio Braziliense para falar sobre este tema.
No caso dos bioprodutos, o que se protege através de patente é o produto que tenha o extrato de uma planta, por exemplo, e não a planta em si. E o processo para conseguir a patente é complexo e moroso, como observa Tinoco, sendo “importante contar com apoio jurídico especializado, para que todas as formalidades exigidas no depósito da patente sejam cumpridas e a condução do registro seja realizado de forma adequada (…)”.
A reportagem pontua que o biomercado pode ficar desprotegido sem as patentes; em contrapartida, o processo moroso prejudica o ritmo do impulsionamento governamental, principalmente no mercado nacional.
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