Embora o tema de fundo não seja propriamente novo, especialmente em 2020 o conceito conhecido como ESG “tomou conta” do cenário econômico mundial; e tornou-se o “queridinho do mercado”. ESG é a sigla internacional para Environmental, Social and Corporate Governance.
Advogados, empresários, executivos e investidores ocupam-se diuturnamente da “super sigla”, ajustando mentalidades, estilos, produtos, projetos, serviços, instalações, formas de contratação, documentos, políticas internas, contratos, parcerias etc.
Trata-se não apenas de uma nova estratégia de negócios como de uma fundamental questão de sobrevivência. Especialmente no mundo cada vez mais conectado e integrado, onde “tudo se sabe”.
O mercado de capitais mundial e os grandes fundos de investimentos já se movimentaram e mostraram que o “caminho é esse” – passando um importante recado aos empresários, e comprovando a tendência que “veio para ficar”.
O Brasil precisa reativar a sua economia e fortalecer as suas empresas, sendo que, para isso, temos que atuar juntos na estruturação de projetos que atraiam investimentos de longo prazo – comprometidos com as novas bases corporativas.
Executivos e empresários, com advogados ao seu lado, percebem que cada vez mais os melhores projetos atraem os principais mercados, que se preocupam com a sustentabilidade, e a forma “correta” de se fazer negócios.
Temas como diversidade, respeito aos direitos humanos, inclusão efetiva, ataque à corrupção, dentre outros, são obrigatórias na pauta de todas as empresas e o advogado corporativo que fizer parte do time que ajuda a tomar decisões será cada vez mais demandado.
Há muito a comemorar em termos de evolução da sociedade em geral e do conceito de sustentabilidade empresarial, o famoso como “fazer as coisas corretamente”, atuando na busca pelo faturamento e pelo lucro sustentáveis.
Há muito a fazer.
O Mundo Corporativo nunca se uniu tanto em relação a um conceito empresarial tão profundo, e que precisa da união de todos, com destaque para os advogados que atuem fortemente no apoio ao modelo de negócios de seus clientes, ajudando a identificar oportunidades, a melhorar processos e a reduzir riscos.
Se todos agora “correm” para divulgar sua adesão ao conceito, logo as “máscaras” dos que não estiverem realmente revendo projetos e processos cairão, e a sustentabilidade deixará de ser alcançada.
ESG não é modismo (e não pode ser), pois alia o que de mais profundo existe em termos de modernidade na própria concepção do empreendedorismo, que se preocupa com o todo, com as pessoas, com o planeta e com o bem estar geral.
Numa “tradução bastante livre” trata-se de um novo conceito, e de uma nova mentalidade de ser fazer negócios; e de se conduzir empresas – baseado no tripé meio ambiente, responsabilidade social efetiva e governança corporativa profunda.
A “grande diferença” em relação a iniciativas anteriores está na integração desses compromissos no próprio modelo de negócios da empresa, penetrando em todas as áreas, projetos, ações, operações, contratos, instalações, produtos, serviços etc.
A questão não é criar uma área para cuidar do ESG nas empresas, mas integrar o conceito em tudo o que faz.
Empresários, advogados, executivos e investidores atuarão cada vez mais próximos, e cuidarão para que os investimentos e os resultados (lucros) sejam maiores e mais sustentáveis (em todos os aspectos).
O Direito Corporativo como um todo está empenhado em entender melhor os detalhes jurídicos do que precisa ser feito nas empresas, para que todos os seus ramos como trabalhista, meio ambiente, societário, infraestrutura, imobiliário, comercial, direito público e administrativo, contratos, e todos os demais, sejam integrados e apoiem o “negócio” todo.
Todos os ramos do direito atuarão de forma permanente e coordenada, para que todos os “stakeholders” (um dos pilares da boa governança corporativa) sejam atendidos, através da utilização, por exemplo, de fontes limpas e renováveis de energia, redução das emissões de carbono, uso sustentável dos recursos naturais, redução de resíduos e reaproveitamento, redução de embalagens, cuidado com as pessoas (todas), respeito à diversidade e à inclusão, bem como aos direitos humanos (interna e externamente).
Pontos como efetiva atenção ao Compliance, à Governança Corporativa, a contratos melhor estruturados e com cláusulas que garantam, em todos os cenários e aspectos, que o ESG será respeitado e valorizado dominarão as reuniões de Conselhos, Diretorias e Gerências.
Todas as cadeias produtivas e comerciais serão revistas, pois as empresas que comprarem a ideia passarão a exigir que suas parceiras, fornecedoras, clientes etc., também se adaptem.
Em países como o Brasil, em que o “governo” é enorme, mas que não consegue cuidar de tudo, é a iniciativa privada que precisará ocupar os espaços e ajudar a cuidar mais e mais das pessoas, do meio ambiente, do manejo sustentável de rios e de florestas, das comunidades mais carentes, de suas cadeias produtivas (através de melhores contratos e Programas de Compliance e respeito à governança, por exemplo), das comunidades, e da sociedade em geral, dentre outros.
Empresas precisam de lucros e de resultados, mas também que esses sejam efetivamente sustentáveis, seja na indústria, no comércio ou nos serviços, e mesmo na festejada economia digital, que igualmente precisa ocupar-se com o respeito aos princípios que atualmente atraem os melhores e os maiores investimentos – no mundo todo.
Startups já estão nascendo baseadas no conceito e no investimento ESG, para que a própria concepção do produto e dos serviços já considere os principais pilares do conceito que pretende mudar e melhorar o mundo dos negócios, com o apoio e a ajuda crescente dos advogados corporativos efetivamente comprometidos e preparados para esse desafio.
Mais do que seguir legislações, as empresas precisarão de profissionais experientes e bem preparados, com sensibilidade e conhecimento que realmente ajudem a encontrar a melhor forma de atuar em cada projeto.
A disputa pelo dinheiro e pelos contratos, assim como pelas melhores oportunidades será cada vez mais pautada pelos projetos efetivamente inclusivos e sustentáveis; e somente advogados corporativos bem preparados e formados conseguirão ajudar as empresas a ganhar mais dinheiro – com mais cuidado e responsabilidade, menos riscos e de forma mais sustentável.
O conceito de “segurança jurídica” está sendo ampliado, para considerar, também o respeito às bases do ESG, que logo será exigido também nos “tribunais”.
Dessa forma integrada, o “ganha-ganha” proposto agradará a todos, dos empresários aos seus consumidores, dos investidores aos funcionários e colaboradores em geral, às autoridades (que aplicarão menos multas), ao meio ambiente, etc.
Ao contrário de outras batalhas jurídicas e empresariais em que se lutava em lados opostos, a aplicação efetiva e profunda desse novo conceito (e de sua “mentalidade” embutida) nos projetos corporativos envolve uma grande união, com um objetivo melhor, mais inclusivo e mais sustentável.
No Almeida Advogados estamos preparados e cada vez mais integrados e coordenados com as demandas do mercado, atentos e sensíveis ao mercado atual e prontos para colaborar com as empresas e seus projetos de forma global – em todas as áreas do direito corporativo, tanto no Brasil quanto no mundo todo.
*Leonardo Barém Leite é socio do escritório Almeida Advogados, especialista em Direito Empresarial, Societário, Contratual, Fusões e Aquisições (M&A), Joint Ventures, Mercado de Capitais, Fundos de Investimento, Governança Corporativa, Investimento Estrangeiro, Sucessão Empresarial e em Empresas Familiares, Identificação e Gestão de Riscos, Internacionalização de Empresas e de Negócios, Infraestrutura, Contratos Empresariais Complexos em geral; Propriedade Intelectual; Comércio Eletrônico e Tecnologia; Ética e Compliance, Responsabilidade Social e Terceiro Setor.