A bacia da foz do rio Amazonas tem um potencial energético que pode elevar consideravelmente as reservas brasileiras de petróleo nos próximos anos e este tema tem gerado debates entre representantes do IBAMA e do Ministério de Minas e Energia. Especialistas favoráveis acreditam que a exploração pode gerar descobertas de muitos barris e os críticos destacam os riscos à vida marinha e à região com áreas protegidas e terras indígenas.
Nosso sócio responsável pela área de Direito Minerário, Guilherme Doval, foi entrevistado pela Revista Esfera para comentar sobre o assunto, esclarecendo que centenas de poços já foram perfurados em bacias sedimentares no Brasil, com experiências bem-sucedidas desde 1970, sem registros de incidentes significativos.
Doval destaca a importância dos processos de licenciamento, que com o tempo foram impondo condicionantes necessárias ao aperfeiçoamento da segurança ambiental e acrescenta: “o essencial é que as exigências técnicas observem manuais e normas pré-existentes, para dar clareza e segurança jurídica para o processo de licenciamento.”
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