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Notícias 27/10/2009

FURTO DE SINAL DE TV A CABO E SEU TRATAMENTO JURÍDICO (1)

Os serviços de TV a Cabo sofrem atualmente com o altíssimo índice de pirataria (furto de sinal) no Brasil. Tal fato gera prejuízos de toda ordem não só às operadoras de TV a Cabo em geral, mas ao governo e a toda sociedade. Estima-se que em dez anos a pirataria na TV por assinatura poderá evadir quantia em torno de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) em investimentos em infra-estrutura, outros R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) em impostos deixariam de ser arrecadados pelo tesouro e mais de 5.000 (cinco mil) postos de trabalhos deixariam de ser criados. No presente artigo, a advogada Andréa Seco dá um panorama sobre o assunto em questão e discorre acerca das medidas judiciais que poderão ser utilizadas no combate a esta modalidade de pirataria.

Veja o artigo completo clicando aqui.

Desejamos uma boa leitura.

Equipe Almeida Advogados

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