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Artigos 20/09/2023

O estatuto social como instrumento favorável à participação das companhias na Brasil, Bolsa, Balcão – B3

Nos últimos anos, os temas relacionados à ESG têm se destacado no cenário econômico global e as organizações estão cada vez mais engajadas para tornar as práticas de sustentabilidade, inclusão e diversidade algo corriqueiro e habitual.

Em face do crescimento deste tema, entrou em vigor no último dia 19 de agosto de 2023, novo Regulamento de Emissores anunciado pela B3, iniciando uma nova era no segmento de infraestrutura do mercado financeiro, direcionado às Sociedades Anônimas ativas no Brasil. Em substituição à regulamentos anteriores, foram instituídas regras e diretrizes que obrigam companhias listadas, cujas ações são negociadas na B3, a adotar medidas voltadas aos princípios do ESG de inclusão, denominadas “Pratique e Explique”.

Anna Luiza Marino e Amanda Menezes, respectivamente advogada e estagiária do time de Direito Minerário e Comercial, escreveram um artigo sobre este novo regulamento e seus impactos às empresas, tendo em vista que as companhias terão de alterar o seu Estatuto Social e políticas internas para se adequar ao novo regulamento da B3.

Leia o artigo aqui para mais informações sobre o tema e entre em contato conosco caso tenha alguma dúvida.  

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