Nosso sócio de Direito Tributário, Rodrigo Petry, participou do seminário nacional “Reciclagem valorizada, sustentabilidade equilibrada” organizado pelo Instituto Nacional da Reciclagem (INESFA) em Brasília e demonstrou, durante sua apresentação, os impactos atuais e futuros da tributação sobre a reciclagem.
Atualmente, a cobrança do PIS/COFINS determinada pelo STF continua sendo um grande problema aos recicladores. Para o futuro, a Reforma Tributária aprovada no final de 2023 sinaliza ser um desafio aos recicladores, tendo em vista a ausência de um regime tributário diferenciado aos insumos reciclados que os torna menos competitivos frente aos insumos virgens.
