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Artigos 28/04/2023

Recomendação de conteúdo via algoritmo é responsabilidade das empresas de tecnologia?

A possibilidade de as plataformas se tornarem amplificadores de discursos de ódio via recomendações algoritmizadas de conteúdos vem se tornado uma discussão cada vez mais relevante, tendo em vista o refinamento constante dos algoritmos e a proibição legal brasileira de censura prévia de conteúdo.

Pedro Tinoco e Victoria Francesca Buzzacaro Antongini, respectivamente sócio e advogada da área de Propriedade Intelectual, escreveram artigo publicado pela LexLatin sobre este tema. Tendo como base o caso Gonzalez x Google, que discute a responsabilidade das plataformas online no que se refere às postagens, caso promovam recomendações ou sugestões de conteúdo aos seus usuários, o artigo destaca pontos importantes que ajudam a compreender essa discussão atual, trazendo um interessante comparativo entre a discussão jurídica nos Estados Unidos e a legislação brasileira.

Este caso será decidido em breve pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Leia o artigo aqui.

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