A semelhança entre joias de uma designer e peças vendidas em marketplace por preço consideravelmente mais baixo causou debate nas redes sociais.
Nosso sócio Pedro Tinoco, especialista em Propriedade Intelectual, foi procurado pela revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios para trazer alguns esclarecimentos sobre o tema e observa que casos como esse precisam ser analisados com a devida cautela, já que envolvem diversas variáveis.
Pedro explica que a utilização de peças que se tornaram comuns no mercado e são produzidas em larga escala como base para a produção de outras, por diferentes vendedores, não caracteriza violação de propriedade intelectual. Mas alerta: caso as peças sejam compradas de outros fabricantes, não podem ser vendidas como autorais. A transparência sobre a origem do produto é fundamental para que não seja caracterizada propaganda enganosa.
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