Ilmo.(a) Sr.(a),
Com o objetivo de contribuir com a divulgação de Normas Relevantes emitidas pelas Autoridades Sanitárias Brasileiras envolvendo a temporada de cruzeiros marítimos 2021/2022, a MSC CRUZEIROS DO BRASIL, com o apoio do escritório ALMEIDA ADVOGADOS, apresenta a CARTILHA DE NORMAS OBRIGATÓRIAS E ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS para auxiliar a todos os membros do Poder Judiciário, e demais órgãos integrantes e de apoio à Justiça, no conhecimento e aplicabilidade dos requisitos para embarque dos viajantes, em especial a necessária comprovação do Ciclo Vacinal Completo.
A Cartilha apresenta todos os requisitos sanitários exigidos para o embarque e traz, de forma direta e objetiva, o arcabouço legal que a fundamenta. A MSC Cruzeiros espera com este material poder auxiliar o Poder Judiciário nos direcionamentos legais existentes em caso de tentativa de judicialização para relaxamento desautorizado das normas sanitárias vigentes e impostas ao setor.
Vamos todos juntos e com o apoio do Poder Judiciário combater a proliferação da COVID-19 em nosso país!
Autores: sócia Andréa Seco e advogados de Contencioso Estratégico Almeida Advogados