Clipping Semanal elaborado pela área Trabalhista do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 08 de novembro a 14 de novembro de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
Tribunais
– Tribunal defere indenização a empregado que caiu do telhado
– Drogaria é condenada por assédio moral
– Tribunal confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria
– Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas
– Empresa despede motorista alegando resultado de teste de bafômetro
– Empresa pagará R$ 500 mil por falsas promessas remuneratórias e contratuais
– Contrato de prestação de serviços permite que a justiça do trabalho julgue pedido de comissões
– TST mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes
– Trabalhadora obrigada a pagar dívidas da empresa com cheques próprios deve ser indenizada
Sindicatos
– Prorrogado efeito suspensivo do PLR e do vale refeição para os trabalhadores do setor de tecnologia da informação (TI)
Regulamentações
– Senadores comemoram sanção da lei que beneficia micro e pequenas empresas
– Câmara aprova a regulamentação da profissão de Cuidador
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Veja os artigos completos clicando aqui.
Boa leitura
Atenciosamente,
Equipe Almeida Advogados
