Clipping elaborado pela área Tributária do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 05 a 09 de setembro de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
FEDERAL
· Imposto de Renda entra no cálculo da contribuição paga sobre royalties
· Dilma dá ultimato a governadores: ou é nova CPMF, ou não é nada
· Dívida de bancos que quebraram na década de 90 foi abatida pelo Refis da Crise, diz Banco Central
· Imposto de Importação fica maior para garantir competitividade nacional
· Receita bate recorde de apreensões no primeiro semestre
ESTADUAL
· Estado de SP é admitido em ação que discute tributação em operações pela internet
· Supremo analisará RE sobre direito à cobrança de ICMS em importação
· Quatro Estados voltam a dar Incentivos Fiscais sem apoio do CONFAZ
PREVIDENCIÁRIO
· Alíquota em contribuições sociais antes de emenda tem repercussão
· STF volta a analisar prazo de prescrição do fundo de garantia
· Apropriação indébita de contribuição previdenciária até R$ 10 mil é crime de bagatela
· Redução do INSS para Empreendedor Individual vira lei
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Veja os artigos completos clicando aqui.
Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados
