Em artigo publicado pelo Estadão, nosso CEO + Founding Partner André de Almeida discorre sobre o avanço do chamado terraplanismo jurídico, caracterizado pela atuação de profissionais do Direito em prol de interesses escusos, que não se limitam à interpretação legal. Ao longo do texto, Almeida avalia o permanente conflito entre os Poderes Judiciário e o Executivo, seja por meio de ameaças ou ataques diretos de parlamentares a membros dos Tribunais Superiores o que classifica como ‘disfuncionalidade sistêmica’, na qual o sistema constitucional de checks and balances foi instrumentalizado.
O autor ainda analisa que, a fim de evitar o custo político de decisões controversas ou impopulares, o Legislativo cotidianamente transfere ao Judiciário grande parte das decisões que caberiam essencialmente aos representantes eleitos, subterfúgio que inviabiliza, por via transversa, o próprio funcionamento do sistema democrático.
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