Direito Ambiental com pensamento no desenvolvimento sustentável
A questão ambiental representa preocupação vital para empresas em todos os setores da economia, já que a legislação relacionada à matéria é complexa e está em constante evolução.
O Direito Ambiental acompanha o desenvolvimento da economia brasileira e a crescente demanda por proteção ambiental, motivo pelo qual a geração de riquezas e a preservação do meio ambiente não devem ser tratados como conceitos conflitantes.
O Almeida Advogados possui uma equipe capacitada para apoiar clientes nacionais e estrangeiros na condução de assuntos relacionados à área Ambiental.
Nossas atividades na área incluem:
Condução de processos administrativos e judiciais, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias visando a mitigação do risco ambiental;
Condução de processo de licenciamento ambiental, com apoio no desenvolvimento de estudos e relatório de impacto ambiental, e posterior acompanhamento do cumprimento de eventuais condicionantes impostas pelos órgãos ambientais ao desenvolvimento das atividades econômicas;
Due diligence para a avaliação de passivo ambiental e definição de plano de ação para cumprimento da legislação, mitigação de riscos e contingências ambientais;
Assistência no registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
Apoio na elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e interação com os órgãos ambientais para a conversão de multas administrativas em serviços ambientais;
Assessoria na implementação de projetos para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+);
Assessoria para a elaboração e negociação de termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso perante os órgãos ambientais;
Consultoria jurídica geral para avaliar e garantir a conformidade das atividades dos clientes à legislação ambiental.