Atendimento diferenciado para empresas globais
Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2016 o Brasil ocupava a 22ª posição no ranking dos principais exportadores do mundo. Como importador, o país ocupava o 28º lugar no ranking.
A União Europeia continua sendo um mercado-chave ao Brasil, enquanto a China cresce em relevância por ser o destino mais importante para exportações. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) varia entre 2% a 3,3% do PIB – o que mantém o país como principal destino latino-americano.
Tamanho desenvolvimento do país na troca comercial entre nações – somado aos inúmeros mecanismos legais inerentes ao setor – demandam consultoria jurídica de ponta e com profundo conhecimento no setor de Comércio Exterior.
O Almeida Advogados auxilia clientes nacionais e estrangeiros que buscam oportunidades de negócios no Brasil e no exterior, atuando estrategicamente na redução dos riscos das operações.
Nossas atividades na área do Comércio Exterior e Aduaneiro incluem:
Condução de processos administrativos e judiciais em face de autuações sobre descumprimento de regimes aduaneiros e classificação fiscal de mercadorias;
Assessoria no âmbito contencioso e arbitragem desenvolvido sob as regras de painéis arbitrais internacionais;
Análise da compatibilidade com as regras da OMC;
Elaboração de acordos e negociações internacionais, bem como de instrumentos de defesa comercial;
Atuação estratégica na defesa comercial, antidumping e subsídios;
Assessoria na obtenção de regimes aduaneiros (importação e exportação) e de Ex-Tarifário.