Tecnologia, Mídia e Telecomunicações

Suporte jurídico em operações de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia (TMT)

O Brasil é o país que possui a maior taxa de crescimento global em produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), índice que está diretamente ligado ao desenvolvimento de diferentes setores da economia e da sociedade, estimulando a competitividade, desenvolvimento e inovação.

De acordo com dados divulgados pela International Data Corporation (IDC) o mercado de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) já representa 7% do PIB brasileiro. A tendência para os próximos anos é que haja ainda um crescimento, impulsionado pelo aumento na demanda pelo mercado de nuvem e por uma aceleração da área de softwares.

5,8%
crescimento estimado da área de TI no Brasil em 2020
US$ 1,1 tri
valor que a indústria da Internet das Coisas deve movimentar até 2026


O Almeida Advogados conta com advogados especializados para assessorar clientes nacionais e estrangeiros na estruturação de negócios, produtos e serviços nos setores de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, destacando-se em nossa expertise:

Destaca-se em nossa expertise neste setor:

  • Assessoria em assuntos regulatórios especialmente no tocante às normas da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);

  • Elaboração e negociação de contrato de desenvolvimento e licenciamento de software, serviços de OTT, meios de pagamento (emissão, processamento e gerenciamento) e demais instrumentos relacionados;

  • Atuação estratégica na proteção dos ativos intelectuais dos clientes do setor, incluindo marcas, direitos autorais, softwares e apps, nomes de domínio e perfis de redes sociais;

  • Consultoria especializada em serviços de streaming, XaaS (Everything As A Service), mídias sociais, plataformas de pagamento online e cloud computing;

  • Consultoria especializada sobre privacidade, segurança da informação e proteção de dados;

  • Advocacy com representação perante os órgãos dos poderes Legislativo e Executivo para discussões de matérias relacionadas;

  • Assessoria em contratações públicas.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos